O Que É Um Plano 529?

Demos uma olhada mais de perto nestes populares investimentos visando a universidade

Michael Schramm 25/10/2019 11:03:00
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Um Plano 529 são contas com vantagens fiscais que ajudam os investidores a extrair o máximo de suas poupanças para pagar o seu estudo universitário. Poupar uma quantia significativa para pagar a universidade é um fardo pesado, e os Planos 529 dão uma grande ajuda para atingir este objetivo.

Em primeiro lugar, existem benefícios fiscais: Contribuições (dinheiro que é colocado na conta) são feitas em dólar depois de taxas, mas uma vez que o dinheiro está investido na conta, ele “cresce” livre de encargos e as retiradas (dinheiro tirado da conta) não pagam nenhum imposto quando o dinheiro é usado para despesas educacionais qualificadas.
Comparado com outros instrumentos de poupança universitária, os Planos 529 possuem um impacto menor na eligibilidade para bolsas de ajuda financeira. Além de tudo, alguns estados oferecem deduções fiscais ou créditos pelas contribuições.

Que tipos Planos 529 estão disponíveis

Existe dois tipos principais de 529: planos de poupança universitária e planos de mensalidade pré paga.

Planos de poupança universitária são os mais populares e frequentemente as melhores opções. Eles permitem que você invista em ações e títulos por meio de um “menu” de investimentos pré selecionado. Você pode comprar quantos quiser (por meio de venda direta), e são comumente recomendados por serem mais baratos. Os demais são vendidos por assessores financeiros; estes planos frequentemente possuem mais opções de investimentos, mas podem ser mais caros pois suas taxas podem incluir o custo da assessoria.

Planos de poupança universitária vendidos diretamente ou vendidos por assessores podem ter duas variações:

Baseado em idade: O portfolio automaticamente muda de mais arriscado, maiores retornos (ações) para investimentos menos arriscados (títulos) conforme seu filho se aproxima da idade de entrar na universidade. Isto ajuda a proteger o seu dinheiro de ser varrido numa mudança do mercado pouco antes de você ter que pagar as mensalidades.

Em alguns planos baseades em idade, você pode melhor ajustar a sua exposição em ações ou renda fixa, ao escolher um caminho mais agressivo (mais ações) ou mais conservador (menos ações). Outros te permitem escolher um portfolio ativo ou passivo.

Estático: O portfolio permanece o mesmo, ou estático, ao longo do tempo, a menos que você o ajuste manualmente.

Um portfolio estático te permite preparar a sua poupança universitária usando os ingredientes de um cardápio pré selecionado: fundos de ações, fundos de renda fixa e fundos balanceados, que contem uma proporção qualquer de ações e títulos.

Por fim, os Planos 529 pré pagos te permitem comprar créditos em universidade estaduais públicas pelo preço atual, o que significa que você não está realmente investindo ao comprá-los. Planos pré pagos podem possuir alguns benefícios, mas possuem várias limitações que frequentemente os tornam pouco atrativos.

O que são despesas consideradas elegíveis para Planos 529?

Quantias retiradas de um Plano 529 podem ser usadas para pagar mensalidades, taxas obrigatórias, livros, computadores e softwares (veja a página 52 desta publicação da Receita Federal Americana para mais detalhes). Moradia e alimentação estão inclusas caso o estudante esteja matriculado em pelo menos meio período. Você pode gastar até o limite do que a universidade lista para moradia, fornecido no orçamento do custo do subsídio. Se o seu filho morar fora do campus, você poderá gastar este dinheiro em moradia e alimentação.

O que acontece se eu tirar o dinheiro do Plano 529 por outros motivos?

Caso você retire o dinheiro por razões que não elegíveis (veja abaixo), isto pode te custar bastante. Alguns coisas importantes a saber:

  • Retiradas para despesas não qualificadas usualmente incorrem em uma penalidade de 10%.
  • Você vai dever impostos federais sobre os ganhos, mas não sobre as contribuições, pois as contribuições dos Planos 529 são feitas com dinheiro que já foi taxado (retiradas dos Planos 529 são proporcionais, o que significa que elas não podem ser inteiramente vindas das contruições. Por exemplo, se seu Plano 529 possui $4.000 em contribuições e $6.000 em ganhos, uma retirada de $1.000 significaria que $400 sairiam das contribuições e $600 dos ganhos).
  • Você pode ser obrigado a pagar qualquer incentivo estadual que tenha recebido por conta destas contribuições.

E se meu filho não foi para universidade ou não precisar de todo o dinheiro?

Você pode gastar os fundos do seu Plano 529 para outros propósitos educadionais, como um curso técnico, pós graduação ou, em alguns estados, escolas privadas.

Caso isto não te ajude, ou você tem uma sobra financeira no Plano, você pode mudar o beneficiário da conta 529, sem qualquer consequência fiscal, contato que:

  • O novo beneficiário seja parte da família original do primeiro beneficiário do Plano (regras sobre o que constiti um membro da família são muito abrangentes e incluem pais, irmãos, alguns agregados e primos em primeiro grau).
  • O novo beneficiário use os fundos para despesas educacionais qualificadas.

 

Artigo original em: https://www.morningstar.com/articles/948934/what-is-a-529

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About Author

Michael Schramm

Michael Schramm  é jornalista e educador financeiro para Morningstar Inc.

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